Plano Integrado e Inovador de Combate ao Insucesso Escolar
Designação do Projeto: Planos Inovadores de Combate ao Insucesso Escolar
Código do Projeto: CENTRO-03-5266-FSE-000021
Programa Operacional: Programa Operacional Regional do Centro
Eixo prioritário do PO: 03 - Desenvolver o potencial humano (APRENDER)
Fundo: FSE - Fundo Social Europeu
Objetivo temático: OT 10 - Investir na educação, na formação e na formação profissional para aquisição de competências e a aprendizagem ao longo da vida
Prioridade de investimento: 10.01 - Redução e prevenção do abandono escolar precoce e promoção da igualdade de acesso a um ensino infantil, primário e secundário de boa qualidade, incluindo percursos de aprendizagem formais, não formais e informais para a reintegração no ensino e na formação
Tipologia de Intervenção: TI 66 – Redução do Abandono escolar
Tipologia de operação: 277 – Planos Integrados e Inovadores de Combate ao Insucesso Escolar
Região de Intervenção: Beira Baixa
Entidade beneficiária l Promotor-líder: CIMBB - Comunidade Intermunicipal da Beira Baixa
Entidades parceiras: Município de Castelo Branco | Município de Idanha-a-Nova | Município de Oleiros | Município de Penamacor | Município de Proença-a-Nova | Município de Vila velha de Ródão
| DATA DE SUBMISSÃO |
DATA DE APROVAÇÃO |
DATA DE INICIO |
CUSTO TOTAL ELEGÍVEL
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APOIO FINANCEIRO UE
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2017-06-23
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2017-10-27
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2017-07-20 |
2 609 872,13
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FSE: 2 218 391,31€
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O Plano Integrado e Inovador de Combate ao Insucesso Escolar (PIICIE) elaborado pela CIM Beira Baixa, teve por base os objetivos definidos na esta PI 10.01 do Pacto, em particular a tipologia de Programa “Medidas educativas orientadas para a promoção da inclusão, do sucesso educativo e para a prevenção do abandono escolar” (alínea d), artigo 30º da Portaria n.º 60-C/2015, de 2 de março), relativa ao Programa Operacional Capital Humano (POCH), tendo-se desenvolvido com base num trabalho de ampla participação de municípios e agrupamentos escolares, com as propostas de atuação dos vários agentes de desenvolvimento com responsabilidades diretas ou indiretas no domínio do sucesso escolar.
A existência de elevadas taxas de retenção e desistência, bem como as elevadas proporções de alunos com pelo menos uma negativa (média 2014/2015 e 2015/2016) nos concelhos que integram a Comunidade Intermunicipal da Beira Baixa, justificam a necessidade de desenvolver e implementar o Plano Integrado e Inovador de Combate ao Insucesso Escolar.
A estratégia do presente Plano tem em consideração as especificidades do contexto regional e municipal, respondendo também a preocupações de alinhamento com as estratégias e instrumentos territoriais e setoriais, como a Estratégia Integrada de Desenvolvimento Territorial (EIDT) da Beira Baixa e respetivo Pacto para o Desenvolvimento e Coesão Territorial (PDCT), e ainda com o Programa Nacional de Promoção do Sucesso Escolar (PNPSE).
Assim, quando o CENTRO 2020 publicou o Aviso N.º CENTRO-66-2016-15, a CIM Beira Baixa apresentou uma candidatura que operacionaliza a estratégia e atividades a desenvolver, em parceria pela CIM da Beira Baixa e os municípios, em forte articulação com os Agrupamentos de Escolas.
A candidatura, com uma execução em 36 meses, prevê 63 atividades envolvendo os 6 Municípios da CIMBB, com um custo total de 2.609.872,13€, que corresponde a 50% do valor total contratualizado no Pacto para o Desenvolvimento e Coesão territorial da Beira Baixa, sendo o investimento relativo à CIM Beira Baixa de 124.214,32€.